Nestes últimos dois meses em que o mundo está vivendo a pandemia gerada pelo COVID-19, temos visto uma legítima preocupação quanto ao crédito aos empreendedores; de maneira particular às micro, pequenas empresas e empreendedores individuais.
A preocupação é de tal ordem que ultrapassa uma solução via instrumentos públicos. Os agentes privados também vêm se movimentado para também encontrar uma solução viável.
Quanto ao setor público, a primeira iniciativa se mostrou inviável porque o instrumento utilizado era os Agentes Financeiros estabelecidos; os bancos privados. E se mostrou inviável porque esse público – micro empreendedor individual, micro e pequena empresa – habitualmente não tem fácil acesso ao crédito neste tipo de banco. Se tornou inócuo.
Ainda como instrumento público o BNDES lançou a chamada pública para seleção de fundos de crédito para MPMEs, com data de encerramento para dia 03/06 deste ano. Chamada que visa atrair Fundos de Crédito, como forma de chegar o crédito mais rápido e fácil aquele estrato empresarial.
É um esforço, mas creio que não resolva a questão central da disponibilidade do crédito à MPMEs. Isto porque, em geral, esses Fundos exigem ou solicitam garantias, em função da análise de crédito, que essas categorias de empresas, muitas vezes, não possuem ou não são viáveis.
É necessário encontrar formas que facilitem o acesso ao crédito, considerando que essas empresas estão praticamente paradas há praticamente sessenta dias.
Um outro instrumento previsto na Legislação brasileira é a Empresa Simples de Crédito – ESC, que se restringe a atuação local, ou seja, próxima dos empreendedores. Contudo, essa modalidade precisa passar pela chancela do Banco Central. E neste caso, não se trata de um processo rápido. Creio que aqui o Governo brasileiro poderia flexibilizar o processo de criação de uma ESC, ao menos temporariamente.
Por sua vez, no setor privado, a preocupação é porque essas MPMEs são cruciais para a sobrevivência do conjunto da economia e da sociedade – considerando no seu conjunto a quantidade de empregos que geram. Elas fazem parte do ecossistema e precisam existir.
Neste aspecto, há uma série de movimentações por parte de empresários na formação “consórcios de investidores”, com uso de plataformas de gestão de crédito, para dispor de recursos financeiros e que, de fato, estejam ao alcance das MPMEs. Vamos acompanhar e aprofundar o debate.
De sorte é que a preocupação existe e, mais importante, há gestores se movimentando para criar soluções compatíveis com a realidade do momento para empreendedores e pequenas empresas.
Análio Rodrigues